Processo 32994/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/01/2007 14:53
Autuado em 29/01/2007 14:53
Oficio de encaminhamento 018/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1208/2009 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2009 Decisão Definitiva Monocrática   1208/ 2009 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007 Acórdão   1212/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado VALMOR VANDERLINDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2009 12:24 634846/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/04/2008 13:02 68900/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2009 09:32 do Protocolo nº 300780/09 às fls. 145 a 222 (dcto novo)
16/04/2009 10:51 do Protocolo nº 154872/09, referente resposta ao Ofício 517/09-OCN-DAT (fls. 143 e 144).
07/04/2009 07:23 do Protocolo nº 119244/09, referente documentos de fls. 67 a 142.
14/01/2009 12:32 do Protocolo nº 649339/08, referente documentos de fls. 55 a 57.
14/01/2009 12:29 do Protocolo nº 648502/08, referente documentos de fls. 50 a 54.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Decisão Definitiva Monocrática nº 1208/2009
10/09/2007 115 Acórdão nº 1212/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2009 09:26 DP Processo em remessa externa
19/10/2009 11:20 DP  
02/09/2009 10:03 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2009 -
02/09/2009 10:03 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 1208/2009 -
18/08/2009 12:37 SMPjTC Parecer nº 9813/2009 - aprovação Pela aprovação.
09/07/2009 16:49 DAT Instrução nº 4591/2009 - Regularidade das contas.
07/07/2009 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1839/2009 -
06/03/2009 11:30 DAT Ofício de Contraditório nº 393/2009 -
06/03/2009 11:30 DAT Ofício de Contraditório nº 394/2009 -
06/03/2009 11:30 DAT Ofício de Contraditório nº 517/2009 -
20/02/2009 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 634/2009 -
20/02/2009 09:15 DAT  
19/02/2009 14:15 GCAML  
25/11/2008 10:24 DAT Instrução nº 317/2009 - Concessão de novo contraditório.
25/11/2008 10:24 DAT Ofício de Contraditório nº 3500/2008 -
28/10/2008 13:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3898/2008 -
04/10/2007 10:04 DAT Instrução nº 4317/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
30/08/2007 12:44 S2C  
16/08/2007 14:50 DG  
23/07/2007 09:27 GCAML  
14/05/2007 15:54 SMPjTC Parecer nº 9827/2007 - transferência de pendência
04/05/2007 16:51 GCAML  
29/01/2007 15:50 DAT Instrução nº 2197/2007 - Transferência de exercício
29/01/2007 14:53 DP  

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